POLÍTICA

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PRONEP LIFE CARE

Conheça a Política e Conduta de Privacidade adotada pela Pronep Life Care:

ATUALIZADO EM 18/02/2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1) Introdução

Sua privacidade é muito importante para nós, por essa razão desenvolvemos esta Política de Proteção de Dados para que Você entenda como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos, transmitimos, transferimos, excluímos ou processamos de maneira geral seus Dados Pessoais. Esta Política de Proteção de Dados descreve as medidas que tomamos para garantir a proteção de seus Dados Pessoais. Também dizemos como Você pode nos contatar para responder a quaisquer perguntas que Você possa ter sobre Proteção de Dados.

2) Objetivo

A Política de Proteção de Dados aplica-se à organização global das entidades Pronep Life Care (abaixo designada somente como “Pronep”) para todas as dimensões e atividades, em todas as geografias onde operamos em relação a lei brasileira de Proteção de Dados, ou seja, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou “LGPD”).

Essa política se aplica ao Tratamento de Dados Pessoais coletados pela Pronep, direta ou indiretamente, de todos os indivíduos, incluindo, mas não se limitando aos atuais, passados ou potenciais candidatos a emprego, funcionários, clientes, consumidores, crianças, fornecedores/vendedores, contratados/subcontratados, acionistas ou quaisquer terceiros, com “Dados Pessoais” sendo definidos como quaisquer dados que se relacionem com um indivíduo identificado ou identificável ou uma pessoa que possa ser identificada por meios razoavelmente propensos a serem usados.

3) Definições

Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreensão:

“Dados Pessoais”: Significam qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que um dado é considerado pessoal quando ele permite a identificação direta ou indireta da pessoa natural, como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, e-mail, etc.

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018).

“Tratamento”: Toda a operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.

“Bases Legais”: Bases legais são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a Pronep a tratar Dados Pessoais.

“nós ou nosso”: Grupo Pronep Life Care, doravante denominada Pronep.

“Você”: Qualquer Pessoa Física, na condição de visitante e/ou Usuário dos Serviços Pronep e/ou responsável por Pessoa Jurídica (Clientes e/ou Fornecedores) que acesse ou interage de alguma forma com a Pronep.

“Usuário”: São os colaboradores e/ou Usuários serviços Pronep.

“Controlador”: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

“Nosso Site”: www.pronep.com.br

4) Identidade e detalhes do controlador

O Grupo Pronep Life Care é composto pelas seguintes empresas e filiais (denominadas “Pronep”):

PRONEP LAR INTERNAÇÃO DOMICILIAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.092.929/0001-98, com sede na Cidade do Rio de Janeiro-RJ;

PRONEP SÃO PAULO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DOMICILIARES E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.837.922/0001-83, com sede na Cidade de São Paulo – SP, bem como suas filiais; e

VITÓRIA MEDICINA DOMICILIAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.833.600/0001-94, com sede na Cidade de Vitória – ES.

O Grupo Pronep Life Care faz parte do Grupo Sodexo.

Cada uma das empresas mencionadas acima são Controladoras dos Dados Pessoais.

5) Coleta e Tratamentos de seus Dados Pessoais

       5.1) Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações sobre o tema

Estamos comprometidos em cumprir qualquer legislação aplicável relativa aos Dados Pessoais e garantiremos que os Dados Pessoais sejam coletados e tratados de acordo com as disposições da lei geral de proteção de dados e de outras leis locais aplicáveis, se houver.

       5.2) Legalidade, equidade e transparência

Não coletamos ou tratamos Dados Pessoais sem ter uma razão legal para fazê-lo. Podemos ter que coletar e tratar seus Dados Pessoais quando necessário para a realização de um contrato ao qual Você é parte, ou quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos ou quando necessário, com seu consentimento prévio. Também podemos coletar e tratar seus Dados Pessoais para os interesses legítimos da Pronep.

Ao coletar e tratar seus Dados Pessoais, forneceremos a Você um aviso de informação justo e completo ou declaração de privacidade sobre quem é responsável pelo Tratamento de seus Dados Pessoais, para que propósitos seus Dados Pessoais são tratados, quem são os destinatários, quais são seus direitos e como exercê-los, etc., a menos que seja impossível ou exija esforços desproporcionais para fazê-lo.

Quando exigido pela lei aplicável, buscaremos seu consentimento prévio.

       5.3) Finalidade legítima, limitação e minimização de dados

Seus Dados Pessoais são coletados para fins especificados, explícitos e legítimos e não serão tratados de forma incompatível com esses propósitos.

Quando a Pronep atua para seus próprios fins, seus Dados Pessoais são tratados principalmente para, mas não se limitando a, os seguintes propósitos: gestão de recrutamento, gestão de recursos humanos, gestão contábil e financeira e controles e relatórios relacionados, finanças, tesouraria e gestão fiscal, gestão de riscos, gestão da segurança dos funcionários, fornecimento de diretório ativo, ferramentas de TI ou sites internos e quaisquer outras soluções digitais ou plataformas colaborativas, gestão de suporte de TI, incluindo gestão de infraestrutura, gestão de sistemas, aplicações, gestão de saúde e segurança, gestão de segurança da informação, gestão de relacionamento com clientes, licitações, gestão de vendas e marketing, gestão de suprimentos, comunicação interna e externa e gestão de eventos, cumprimento de obrigações anticorrupção ou quaisquer outros requisitos legais, operações de análise de dados, gestão corporativa legal e implementação de processos de conformidade.

       5.4) Precisão e armazenamento de dados

A Pronep manterá os Dados Pessoais tratados com precisão e, quando necessário, atualizados. Além disso, somente reteremos Dados Pessoais pelo tempo necessário para os fins para os que os coletamos, inclusive para fins de satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios e, quando necessário para que a Pronep se afirme ou se defenda contra reivindicações legais, até o final do período de retenção relevante ou até que as reivindicações em questão tenham sido resolvidas. Se Você quiser saber mais sobre nossos períodos específicos de retenção para seus Dados Pessoais estabelecidos em nossa política de retenção, Você pode entrar em contato conosco através do e-mail [email protected].

Após o término do período de retenção aplicável, destruiremos seus Dados Pessoais com segurança de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

6) Dados Pessoais coletados automaticamente

Coletamos algumas informações automaticamente quando Você visita o Nosso Site, a fim de personalizar e aprimorar sua experiência. Coletamos estas informações utilizando vários métodos, tais como:

       6.1) Cookies

Os nossos sites podem usar “cookies”. Cookies são partes de texto que são colocadas no disco rígido do seu computador quando Você visita determinados sites. Podemos usar cookies para nos dizer, por exemplo, se Você já nos visitou antes ou se Você é um novo visitante e para nos ajudar a identificar recursos nos quais Você pode ter o maior interesse. Os cookies podem melhorar sua experiência online, salvando suas preferências enquanto Você está visitando um website.

Avisaremos quando visitar nossos sites quais tipos de cookies usamos e como desativar tais cookies. Quando exigido por lei, Você terá a capacidade de visitar nossos sites e recusar o uso de cookies a qualquer momento em seu computador. Para obter mais detalhes, consulte nossas políticas Cookies .

Contudo, saiba que se Você desativar os “cookies” em seu navegador, não terá uma experiência completa em Nosso Site. Por exemplo, Você não poderá se beneficiar do início de sessão automático e outras características de personalização do Nosso Site.

Observe também que Você não deve se esquecer de configurar todos os navegadores em seus diferentes dispositivos (tablets, smartphones, computadores). Existem diversas formas de configurar navegadores, portanto consulte a seção “Ajuda” do navegador que Você estiver usando para entender como configurá-lo e colocar suas opções.

Você pode também desativar os cookies de medição de audiência conforme links abaixo:

Você pode desativar os cookies “Google Analytics” ao fazer o download do módulo acessível no seguinte endereço: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Você pode desativar o Insight Tag do LinkedIn ao modificar as configurações de Usuário no LinkedIn: https://www.linkedin.com/psettings/

       6.2) Endereços Internet Protocol (“IP”)

Um endereço IP é um identificador exclusivo utilizado por alguns dispositivos eletrônicos para identificar e comunicar uns com os outros na Internet. Quando Você consulta Nosso Site, podemos utilizar o endereço IP do dispositivo usado por Você para conectá-lo ao Site.

Utilizamos estas informações para determinar a localização física geral do dispositivo e para saber em quais áreas geográficas os visitantes estão localizados. Você pode decidir se deseja ativar ou desativar a localização através do seu dispositivo eletrônico.

       6.3) Estatísticas

O Site utiliza o Google Analytics, serviço de análise da rede fornecido pela Google, Inc. (“Google”), para gerar relatórios estatísticos. Estes relatórios nos dizem, por exemplo, quantos Usuários consultaram o Site, quais páginas foram visitadas e em quais áreas geográficas os Usuários do Site estão localizados.

As informações coletadas por meio das estatísticas podem incluir, por exemplo, seu endereço IP, o site origem por onde Você chegou ao Nosso Site e o tipo de dispositivo que Você utilizou. Seu endereço IP está oculto em nossos sistemas e somente será utilizado se necessário para resolver um problema técnico, para administração do Site e para obter uma visão das preferências de nossos Usuários.

As informações de tráfego do Site somente são acessíveis a pessoas autorizadas. Não utilizamos nenhuma destas informações para identificar os visitantes e não as compartilhamos com terceiros que não estejam diretas ou indiretamente envolvidos na prestação de serviço.

O Site utiliza o Google reCAPTCHA, serviço para impedir que softwares que vasculham a Internet criem tráfego artificial ou mesmo sobrecarreguem um serviço Pronep, tornando o seu acesso mais difícil por Usuários reais.

As políticas do Google estão disponíveis abaixo. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados Pessoais coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google:

https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/

https://policies.google.com/privacy/ e https://policies.google.com/terms/

       6.4) Redes Sociais

Você tem a opção de clicar nos ícones dedicados de redes sociais como Youtube, Facebook e Linkedin que aparecem em Nosso Site.

As redes sociais criam uma atmosfera mais amigável no Site e ajudam a promovê-lo por meio do compartilhamento. Os serviços de compartilhamento de vídeo enriquecem o conteúdo de vídeo de Nosso Site e aumentam sua visibilidade.

Quando Você clica nos ícones, podemos ter acesso aos Dados Pessoais que Você tornou públicos e acessíveis por meio de seus perfis nas redes sociais em questão. Não criamos nem utilizamos nenhum banco de dados separado destas redes sociais com base nos Dados Pessoais que Você publicou ali e não utilizamos estes meios para tratar nenhum dado relacionado à sua vida privada.

Se Você não quiser que tenhamos acesso aos seus Dados Pessoais publicados nos espaços públicos de seu perfil ou de suas contas sociais, deverá utilizar os procedimentos fornecidos pelas redes sociais em questão para limitar o acesso a tais dados.

7) Tratamento de Dados Pessoais de crianças

As crianças, menores de 12 (doze) anos, merecem proteção específica no que diz respeito aos seus Dados Pessoais, pois podem estar menos conscientes aos riscos, consequências e salvaguardas em relação ao Tratamento de Dados Pessoais.

Não coletamos e processamos Dados Pessoais de crianças sem o consentimento do responsável legal. Se Você acredita que coletamos erroneamente Dados Pessoais de uma criança, por favor, notifique-nos usando os detalhes de contato fornecidos abaixo.

8) Armazenamento de seus Dados Pessoais

Armazenaremos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade, somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de defesa da Pronep em processos. No entanto, eventualmente, podemos ter que manter os seus Dados Pessoais por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os Dados Pessoais digitais obtidos poderão ser armazenados em servidor próprio da Pronep ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de computação em nuvem, também conhecidos como cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de suas atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

Os Dados Pessoais físicos obtidos poderão ser armazenados na Pronep em local restrito à pessoal autorizado ou em local de terceiro contratado para esse fim, oportunidade que serão respeitados os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

9) Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra alterações ou perdas acidentais ou ilegais, ou de uso, divulgação ou acesso não autorizados, de acordo com nossa Política de Segurança da informação.

Tomamos, quando apropriado, todas as medidas razoáveis baseadas em Privacidade por design e Privacidade por padrão para implementar as proteções necessários e proteger o Tratamento de Dados Pessoais a fim de manter a segurança dos dados e, em particular, evitar distorções, danos ou acesso não autorizado de terceiros (proteção física das instalações, procedimentos de autenticação com acesso pessoal e seguro por meio de identificadores e senhas confidenciais, um registro de conexão, criptografia de certos dados, etc.). Realizamos ainda, dependendo do nível de risco levantado pelo Tratamento, uma avaliação de impacto de privacidade para adotar proteções adequadas e garantir a proteção dos Dados Pessoais. Também fornecemos proteções adicionais de segurança para dados considerados Dados Pessoais sensíveis.

10) Divulgação de seus Dados Pessoais

A segurança e a confidencialidade de seus Dados Pessoais são de grande importância para nós. É por isso que restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente aos nossos profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados para processar seus pedidos ou fornecer o(s) serviço(s) solicitado(s).

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais, nas seguintes circunstâncias:

  • com entidades dentro do Grupo Pronep e Sodexo para os fins descritos nesta política;
  • com terceiros, incluindo prestadores de serviços em relação aos propósitos descritos nesta política e aos serviços que prestamos;
  • com empresas prestadoras de serviços para prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e outros fins para a prevenção de fraude e de crimes e empresas prestadoras de serviços semelhantes, incluindo instituições financeiras e órgãos reguladores com os quais os Dados Pessoais são compartilhados;
  • com tribunais, autoridades policiais, órgãos reguladores, funcionários do governo ou advogados ou outras partes onde é razoavelmente necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de uma reivindicação legal ou equitativa, ou para fins de um processo alternativo confidencial de resolução de disputas;
  • com prestadores de serviços que nos envolvemos dentro ou fora Pronep, internamente ou no exterior, por exemplo, centros de serviços compartilhados, para processar Dados Pessoais para qualquer um dos propósitos listados acima em nosso nome e apenas de acordo com nossas instruções;
  • se vendermos ou comprarmos qualquer negócio ou ativo, nesse caso podemos divulgar seus Dados Pessoais para o potencial vendedor ou comprador de tais negócios ou ativos a quem atribuímos ou inovamos qualquer um de nossos direitos e obrigações.

Nesses casos, garantiremos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a Você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de quaisquer dados coletados por meio do Nosso Site e/ou App, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e de acordo com a legislação vigente aplicável, obrigatoriamente.

Não autorizamos nossos prestadores de serviços a utilizar e/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto na medida necessária para prestar os serviços em nosso nome ou para cumprir obrigações legais. Nossos prestadores de serviços somente utilizarão seus Dados Pessoais de acordo com as instruções emitidas pela Pronep e em conformidade com as finalidades mencionadas na presente Política.

Além disso, podemos compartilhar Dados Pessoais a seu respeito, quando acreditamos, de boa-fé, que temos a obrigação de: (i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iii) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da Pronep, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou (iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da Pronep.

11) Transferência internacional de Dados Pessoais

Como a Pronep faz parte da Sodexo que é um grupo internacional, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil. As leis de proteção de Dados Pessoais variam de acordo com cada país, mas, na hipótese de transferência internacional com destinatários localizados em outros países, adotaremos as medidas necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais de acordo com a legislação brasileira e em observância às proteções descritas em nossa Política.

É mais provável que a Pronep transfira os seus Dados Pessoais para o exterior em uma das seguintes hipóteses: (i) quando for efetuada para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na LGPD; (ii) o titular dos Dados Pessoais tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência; ou (iii) quando houver cláusulas contratuais submetidas à aprovação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12) Seus direitos

A Pronep está comprometida em garantir a proteção de seus direitos sob as leis aplicáveis. Você encontrará abaixo uma tabela resumindo alguns dos seus diferentes direitos:

Confirmação da Existência de Tratamento e Acesso

Você tem o direito de confirmar se nós fazemos o Tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a Você e de acessar os Dados Pessoais que Você nos forneceu e/ou que mantemos sobre Você.

 

 

 

Correção

Você pode solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, se fornecidos por Você diretamente à Pronep.

Se fornecidos pela contratante à Pronep (seu empregador e/ou operadora de plano/seguro de saúde que o indicou para recebimento dos nossos serviços), o pedido de correção deve ser feito diretamente à contratante dos serviços Pronep.

Anonimização, Bloqueio Ou Eliminação

Você pode solicitar, quando aplicável, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação brasileira sobre proteção de dados.

Portabilidade Dos Dados

Você pode solicitar, quando aplicável e tecnicamente viável, a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela Pronep.

   
   

Para o exercício de qualquer um dos seus direitos na presente Política, por exemplo, realize a sua solicitação através do nosso canal de atendimento automático clicando aqui.

13) Banco de dados de gestão de relacionamento com o cliente (“Banco de dados de CRM”)

Utilizamos um banco de dados para gerenciar e monitorar nossos relacionamentos com clientes existentes e potenciais. Este banco de dados inclui os Dados Pessoais dos associados de nossos clientes ou outros parceiros com os quais temos um relacionamento comercial ou com os quais desejamos estabelecer tal relacionamento. Esses dados, utilizados apenas para esta finalidade, incluem, em particular: detalhes de contato (nome, RG, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, etc.) informações acessíveis ao público (por exemplo, através do LinkedIn), respostas a e-mails específicos e outras informações coletadas e registradas por nossos associados como parte de suas interações com nossos clientes e parceiros. Caso deseje informações sobre os Dados Pessoais tratados no CRM.

14) Atualização

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos à medida que nossos negócios mudam ou os requisitos legais mudam. Se fizermos alguma alteração significativa nesta política, postaremos um aviso em Nosso Site quando as alterações entrarem em vigor e, se for o caso, enviaremos uma comunicação direta para Você sobre a mudança.

15) Entre em Contato Conosco

Se Você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].